Uma autoridade em direitos humanos da Coreia do Sul declarou que o serviço cívico alternativo (SCA) em vigor no país não cumpre as normas internacionais de direitos humanos.

O sistema atual de SCA da Coreia do Sul entrou em vigor no dia 26 de outubro de 2020. No entanto, no dia 2 de dezembro de 2021, Song Doo-hwan, o novo presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos da Coreia (NHRCK, sigla em inglês), a emitiu uma declaração no site da Comissão onde afirmava que o sistema de SCA deveria ser alterado.

Em parte, a declaração dizia o seguinte: “Embora tenhamos implementado um sistema de SCA depois da decisão proferida pelo Tribunal Constitucional em 2018, estou completamente convencido de que precisamos de melhorar o nosso sistema para seguir as normas internacionais de direitos humanos [...].”

Song Doo-hwan fez essa declaração depois de se ter reunido com representantes da filial das Testemunhas de Jeová da Coreia do Sul e da Associação das Testemunhas de Jeová da Ásia-Pacífico (APAJW, sigla em inglês), no dia 23 de novembro de 2021. Nesse encontro, os irmãos entregaram-lhe um relatório intitulado “Serviço cívico alternativo na Coreia do Sul – 2021”, preparado pela APAJW.

O relatório explica que o sistema de SCA em vigor na Coreia do Sul viola as normas internacionais. Por exemplo, o programa de SCA dura 36 meses – o dobro do tempo do serviço militar. Além disso, os objetores de consciência têm de viver como prisioneiros. Eles trabalham em prisões e, durante o primeiro mês do serviço alternativo, nem sequer podem sair das instalações. Depois disso, só podem sair se receberem autorização e, mesmo assim, têm de voltar para a prisão antes das 21h30.

Neste momento, a NHRCK está a avaliar pedidos de objetores de consciência para melhorar o sistema de SCA. Embora a NHRCK não possa mudar as leis, pode recomendar mudanças às autoridades que têm esse poder.

Sentimo-nos encorajados e fortalecidos pela fé e integridade dos nossos irmãos da Coreia do Sul. Temos a certeza de que Jeová os vai continuar a amparar. — Salmo 55:22.