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QUIRGUISTÃO

Quirguistão – Situação geral

Quirguistão – Situação geral

As Testemunhas de Jeová estão presentes no Quirguistão desde 1956 e conseguiram o registo legal em 1998. No passado, enfrentaram vários ataques à sua liberdade religiosa, mas, recentemente, o governo tomou medidas para proteger os direitos delas.

Em novembro de 2013, a Câmara Constitucional do Supremo Tribunal do Quirguistão foi unânime em decidir que a lei do país sobre serviço alternativo desrespeitava a constituição. A Câmara ordenou que o governo corrigisse a lei. Os tribunais do Quirguistão respeitaram essa decisão e, desde 2014, rapazes Testemunhas de Jeová que se recusam a prestar serviço militar já não são processados. A 29 de junho de 2015, o Quirguistão alterou a lei do serviço militar. Agora, os objetores de consciência podem prestar serviço cívico alternativo não supervisionado pelo exército.

Em setembro de 2014, a Câmara Constitucional do Supremo Tribunal decidiu a favor das Testemunhas de Jeová e da liberdade religiosa, declarando que alguns trechos da lei sobre religiões, de 2008, desrespeitavam a constituição. Mesmo assim, a Comissão Estatal de Assuntos Religiosos não acatou a decisão do Supremo Tribunal e recusou-se a registar as associações jurídicas das Testemunhas de Jeová das regiões mais a sul do país. Por causa disso, algumas autoridades encaram as atividades das Testemunhas de Jeová como ilegais. Contudo, quando as Testemunhas de Jeová esclarecem a questão, o problema é resolvido e recebem permissão para se reunir livremente e para falar com outros sobre as suas crenças. As Testemunhas de Jeová esperam que o governo acate a decisão do Supremo Tribunal e registe as associações jurídicas do sul do Quirguistão.